O que é o PIBID?
Segundo o MEC, é um programa que oferece bolsas para que alunos e alunas se iniciem na docência ainda enquanto cursam a graduação.
O programa foi criado em 12 de Dezembro de 2007, através de portaria do MEC. Na qual os valores dos coordenadores eram de 1.200,00 e para os supervisores 600 reais. Já os licenciandos, tinha direito, segundo a portaria, ao mesmo valor da bolsa dos alunos e alunas da iniciação científica. Ele é tido na própria portaria como vinculado à bolsa de Iniciação Científica que, à época, era de 300.
Buscando editais de 2008 e 2009, não foi encontrado. E alguns dos editais de PIBIC vinculava a determinação a uma portaria ou decreto, que vinculava a outra. É preciso olhá-lo. No entanto, sabemos que em 2010 há uma atualização. Servindo-se disso, os gráficos posteriores irão considerar que:
2007: 300 2008: 350 2009: 350 2010: 400
O valor do salário mínimo, na data que o programa foi criado, era de 380,0 reais. Isso quer dizer que os coordenadores ganhavam um pouco mais de 3 salários mínimos, os supervisores um pouco menos que dois salários mínimos e os licenciandos, levando em consideração a hipótese feita, ganhava algo bem próximo de 79% de um salário mínimo.
http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=797#anchor
Vale ressaltar ainda que, segundo o instituto Dieese, esses eram os valores médios das cestas básicas em algumas capitais do Brasil em outubro de 2007 (sendo o salário mínimo necessário de 1.797,56):
Fortaleza –
Porto Alegre – 213,97
São Paulo – 201,25
Vitória – 182,84
Aracaju – 151,42
João Pessoa – 143,16
Salvador – 151,66
Natal – 151,99
Campo Grande –
Rio de Janeiro – 194,27
Curitiba – 179,15
Florianópolis – 187,08
Belém – 172,72
Fortaleza – 146,96
Belo Horizonte – 186,77
Recife – 142,07
Manaus –
Brasília – 177,82
Goiânia – 161,72
(Fonte: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2007/200710cestabasica.html)
O último reajuste consta de 2010,
Em que suas funções e respectivas bolsas são
Coordenador Institucional – 1.500,00
Coordenador de Área – 1.400,00
Supervisores – 765,00
Licenciandos – 400,0
(Fonte: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=734#anchor)
Em 2010, memora-se, o salário mínimo estava em 510,0 reais. À época, esses eram os valores médios das cestas básicas nas capitais brasileiras em outubro de 2010 (sendo o salário mínimo necessário de 2.132,09):
Porto Alegre – 247,21
São Paulo – 253,79
Vitória – 231,26
Aracaju – 172,40
João Pessoa – 186,34
Salvador – 205,18
Natal – 200,97
Campo Grande –
Rio de Janeiro – 230,13
Curitiba – 231,96
Florianópolis – 230,85
Belém – 219,57
Fortaleza – 193,38
Belo Horizonte – 229,64
Manaus –
Brasília – 224,24
Goiânia – 229,93
(Fonte: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2010/201010cestabasica.html)
Na última atualização do Dieese, o salário mínimo é de 1.100,00. E em números do mês de outubro de 2021, as cestas básicas constam-se dessa forma:
Porto Alegre – 691,08
São Paulo – 693,79
Vitória – 670,99
Aracaju – 464,17
João Pessoa – 491,12
Salvador – 487,59
Natal – 504,66
Campo Grande – 653,40
Rio de Janeiro – 673,85
Curitiba – 639,89
Florianópolis – 700,69
Belém – 538,44
Fortaleza – 563,96
Belo Horizonte – 598,79
Manaus –
Brasília – 644,09
Goiânia – 591,78
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202110cestabasica.pdf
Já o PIBIC, segundo o site da câmara dos deputados, não sofre alteração desde abril de 2013:
Sendo
R$ 400 para alunos de iniciação científica;
R$ 1.500 para mestrado;
R$ 2.200 para doutorado.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Em 2008, a bolsa era de 300:
https://www.usjt.br/prppg/ic/pibic/arquivos/pdf/editais/edital_inscricao%20_2007_2008.pdf
Após feita essa pequena pesquisa, fizemos um gráfico para fazer visível as diferenças que as bolsas foram tomando com base nos reajustes do salário Mínimo ao mesmo tempo que os preços dos produtos subiam. O método que usei para chegar nas médias de preços das cestas básicas fora simples:
acessei os índices de preços da cesta básica dos meses de outubro do ano 2007 a 2021; dos outubros de cada ano somei os valores da cesta básica nos diversos estados do Brasil e fiz a média, chegando no resultado.
Sinto, o método não é de todo confiável, mas disponibilizo o resultado dos gráficos a fim de que pessoas com saberes maiores que o meu (em relação aos cálculos ideais para fazer tal comparação) possam empreitar. No momento, compartilho do absurdo que se percebe, mesmo nessa simples pesquisa.
A bolsas dos licenciandos, o salário mínimo e a média da cesta básica
Tabela 1
| Salário Mínimo | Valores da Bolsa | Cesta Básica |
2007 | R$ 380,00 | R$ 300,00 | R$ 171,55 |
2008 | R$ 415,00 | R$ 350,00 | R$ 206,70 |
2009 | R$ 465,00 | R$ 350,00 | R$ 205,99 |
2010 | R$ 510,00 | R$ 400,00 | R$ 218,34 |
2011 | R$ 545,00 | R$ 400,00 | R$ 233,05 |
2012 | R$ 622,00 | R$ 400,00 | R$ 268,64 |
2013 | R$ 678,00 | R$ 400,00 | R$ 284,31 |
2014 | R$ 724,00 | R$ 400,00 | R$ 299,72 |
2015 | R$ 788,00 | R$ 400,00 | R$ 331,65 |
2016 | R$ 880,00 | R$ 400,00 | R$ 415,27 |
2017 | R$ 937,00 | R$ 400,00 | R$ 369,89 |
2018 | R$ 954,00 | R$ 400,00 | R$ 383,82 |
2019 | R$ 998,00 | R$ 400,00 | R$ 402,14 |
2020 | R$ 1.045,00 | R$ 400,00 | R$ 513,21 |
2021 | R$ 1.100,00 | R$ 400,00 | R$ 593,74 |
Gráfico 1
A bolsas dos supervisores, o salário mínimo e a média da cesta básica
Tabela 2
| Salário Mínimo | Valores da Bolsa | Cesta Básica |
2007 | R$ 380,00 | R$ 600,00 | R$ 171,55 |
2008 | R$ 415,00 | R$ 600,00 | R$ 206,70 |
2009 | R$ 465,00 | R$ 600,00 | R$ 205,99 |
2010 | R$ 510,00 | R$ 765,00 | R$ 218,34 |
2011 | R$ 545,00 | R$ 765,00 | R$ 233,05 |
2012 | R$ 622,00 | R$ 765,00 | R$ 268,64 |
2013 | R$ 678,00 | R$ 765,00 | R$ 284,31 |
2014 | R$ 724,00 | R$ 765,00 | R$ 299,72 |
2015 | R$ 788,00 | R$ 765,00 | R$ 331,65 |
2016 | R$ 880,00 | R$ 765,00 | R$ 415,27 |
2017 | R$ 937,00 | R$ 765,00 | R$ 369,89 |
2018 | R$ 954,00 | R$ 765,00 | R$ 383,82 |
2019 | R$ 998,00 | R$ 765,00 | R$ 402,14 |
2020 | R$ 1.045,00 | R$ 765,00 | R$ 513,21 |
2021 | R$ 1.100,00 | R$ 765,00 | R$ 593,74 |
Gráfico 2
A bolsa dos coordenadores de área, o salário mínimo e a média da cesta básica
Tabela 3
| Salário Mínimo | Valores da Bolsa | Cesta Básica |
2007 | R$ 380,00 | R$ 1.200,00 | R$ 171,55 |
2008 | R$ 415,00 | R$ 1.200,00 | R$ 206,70 |
2009 | R$ 465,00 | R$ 1.200,00 | R$ 205,99 |
2010 | R$ 510,00 | R$ 1.400,00 | R$ 218,34 |
2011 | R$ 545,00 | R$ 1.400,00 | R$ 233,05 |
2012 | R$ 622,00 | R$ 1.400,00 | R$ 268,64 |
2013 | R$ 678,00 | R$ 1.400,00 | R$ 284,31 |
2014 | R$ 724,00 | R$ 1.400,00 | R$ 299,72 |
2015 | R$ 788,00 | R$ 1.400,00 | R$ 331,65 |
2016 | R$ 880,00 | R$ 1.400,00 | R$ 415,27 |
2017 | R$ 937,00 | R$ 1.400,00 | R$ 369,89 |
2018 | R$ 954,00 | R$ 1.400,00 | R$ 383,82 |
2019 | R$ 998,00 | R$ 1.400,00 | R$ 402,14 |
2020 | R$ 1.045,00 | R$ 1.400,00 | R$ 513,21 |
2021 | R$ 1.100,00 | R$ 1.400,00 | R$ 593,74 |
Gráfico 3
Essa é a situação apenas do PIBID. No entanto, embora não tenha informações do PRP, do PIBITI e do PIBIC (e de bolsas da pós-graduação), tais vistas podem dar ideia do que se passa nos outros programas. O que abre espaço para uma luta mais ampla: com bolsista do PIBID, PRP, PIBIC, PIBITI, Monitores, Petianos, os contemplados pelas bolsas de assistência aos vulneráveis sociais e, quem sabe, os mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos da CAPES e da CNPq.
Dado o exposto é necessário que nós lutemos:
a) a favor do reajuste da bolsa;
b) a favor da regulamentação dum reajuste anual que compense as inflações.
A bolsa, como se percebe, perdeu seu valor real ao longo dos anos e as propostas e efeitos de permanência na graduação não são os mesmos de antes.
Embora todos estejamos de saída de uma bolsa ou de outra, é importante que empunhemos a bandeira. Penso que, pelo número grande de afetados, pode engaja muita gente.
#capes #mec #govfederal
FONTES:
As cestas básicas:
2007:
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2007/200710cestabasica.html
2008
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2008/200810cestabasica.html
2009
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2009/200910cestabasica.html
2010
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2010/201010cestabasica.html
2011
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2011/201110cestabasica.html
2012
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2012/201210cestabasica.html
2013
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2013/201310cestabasica.pdf
2014
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2014/201410cestabasica.pdf
2015
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2015/201510cestabasica.pdf
2016
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2016/201610cestabasica.pdf
2017
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2017/201710cestabasica.pdf
2018
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2018/201810cestabasica.pdf
2019
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/analiseCestaBasica201910.html
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2019/201910cestabasica.pdf
2020
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/analiseCestaBasica202010.html
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2020/202010cestabasica.
2021
https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2021/202110cestabasica.pdf